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Demissão por assédio moral 27.03.2013 Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê a exoneração de servidores que constrangerem subordinados Funcionário público que praticar assédio moral (intimidação, ofensas, humilhações) contra subordinados será exonerado por justa causa. É o que prevê projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) em tramitação na Casa. Comemorado por uns e visto com desconfiança por outros, o PLS 121/09 ainda aguarda relatório do senador Pedro Taques (PDT/MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já começa a levantar polêmica. O objetivo de Arruda é incluir a penalidade de demissão no Artigo 132 da Lei 8.112/90, que ordena o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, Autarquias e Fundações. “O que a legislação quer consagrar é o que os tribunais já vem delineando”, explica o ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Faca de dois gumes, segundo os críticos, a lei pode banir e curar perseguiçõ...

Sydney,  28 de marco de 2013               Excelentíssimo Embaixador Denis Pinto Presidente da Comissao de Ética do MRE             Nós, funcionários do Consulado Geral do Brasil em Sydney, Austrália, respeitosamente, solicitamos a instauração imediata de Processo Administrativo Disciplinar contra o Embaixador Américo Dyott Fontenelle e o Cônsul-Adjunto César Cidade. Diante das graves denúncias de assédio, esse Ministério designou o Embaixador Abdalla para vir em fevereiro último entrevistar-se individualmente com os funcionários deste Consulado Geral. Nessa oportunidade, cada um de nós pôde descrever ambiente de trabalho repleto de assédio moral e sexual, abuso de autoridade, humilhações, perseguições, racismo, homofobia, maus-tratos contra cidadãos brasileiros no balcão de atendimento, além de todo tipo de pressão, perpetrados sistematicam...

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Caros colegas, É hora de dar um basta! http://www.youtube.com/watch?v=zqIW9l075kI

                   Senador Paim e   Dra. Lilian Maya( assessora jurídica da Aflex) , ao centro

Acusado de assédio moral é marajá no Itamaraty 06/03/2013 - 17:31 Recebendo R$ 42.139,29 por mês dos cofres públicos e listado entre os super-salários do Itamaraty, o embaixador Américo Fontenelle deveria tratar melhor os subordinados. Mas é acusado de assédio moral, por insultar e humilhar funcionários no consulado em Sidney Austrália), como em Toronto (Canadá). Há queixas idênticas em vários consulados. O de Barcelona (Espanha) pode ser o próximo na lista. Fonte: Cláudio Humberto

Tomamos a liberdade de publicar uma carta de um servidor do Itamaraty, diga-se de passagem: MUITO BEM ESCRITA E VERDADEIRA, que anda circulando na Internet: "A propósito da recente denúncia de assédio moral contra o Cônsul-Geral do Brasil em Sidney (e também contra seu Adjunto), repercutida em matérias e manifestações em frente ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, impõe-se uma certeza: este é momento de abrir a Caixa de Pandora da diplomacia brasileira e discutir publicamente sua arcaica e precária forma de gerir recursos humanos. Gritos e xingamentos são a parte mais visível de assédio moral no Itamaraty e nem para esses casos, tão óbvios quanto numerosos, há punição. Inacreditavelmente, porém, esse não é o pior assédio moral a que tantos funcionários, diplomáticos ou não, são submetidos reiteradamente. A maior parte dos casos acorre em silêncio, sobretudo em Postos no exterior, quando o indivíduo está ainda mais vulnerável e distante de qualquer possibilid...